Entenda como funciona a PETernidade, benefício para tutores de animais

A ONG União Internacional Protetora dos Animais (UIPA), de São Paulo, registrou um crescimento de 400% na procura por cães e gatos logo no começo do período de isolamento em 2020.

Segundo levantamento da Petlove, 62% das casas do país já têm pelo menos um cachorro ou gato como morador, porcentagem que equivale a 40,4 milhões de residências espalhadas por todas as regiões.

De acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, os domicílios no Brasil com algum gato eram 14,144 milhões, enquanto com cachorros eram 33,754 milhões.

Ao identificar esse movimento, a consultoria Great Place to Work (GPTW) Brasil passou a oferecer o benefício há cerca de um ano. O empregado precisa avisar o gestor com no mínimo cinco dias de antecedência e receberá dois dias de licença. O benefício é oferecido apenas uma vez ao ano.

É o caso da Petlove, um e-commerce de produtos para pet, que oferece também outro benefício relacionado aos animais, como o Plano de Saúde Pet, com cobertura para consultas, exames laboratoriais, exames de imagem e funeral e cremação.

O benefício passou a ser oferecido por algumas empresas para funcionários que adotam animais de estimação – geralmente válido para cães e gatos – e funciona como as licenças maternidade e paternidade, um período para se dedicar ao novo membro da família. No caso dos PETs, são dois dias.

Beneficiários

Além de gerar satisfação por parte do trabalhador e aproximar a relação de parceria e colaboração entre o funcionário e a empresa, diz Paulo Renato Fernandes, professor da FGV Direito Rio, ele também avalia que é uma forma de reter talentos.

A medida, diz Fernandes, retrata o atual estágio das relações de trabalho, segundo ele de relações colaborativas que se traduz na ideia de aproximar o trabalhador da empresa e gerar satisfação. “Nesse momento de pós-pandemia, as pessoas passaram por muitos traumas e situações de solidão. E os animais exerceram nesse período um papel de parceria”, destaca.

Fernando Luciano, diretor de gestão de pessoas da Vivo, também vê que a conexão com os pets é uma realidade dos novos tempos e, com a pandemia, ficou ainda mais forte.

“Enxergamos a licença PETernidade como forma de estender o cuidado e a atenção também para os animais dos nossos colaboradores, além de estimular a adoção”. Além da licença, a companhia auxilia no contato com ONGs parceiras de acolhimento animal, “com o objetivo de incentivar a adoção consciente dos bichinhos”, disse Luciano.

Letícia Yumi Marques, professora de Direito Animal na Universidade Presbiteriana Mackenzie, explica que as companhias visam construir um ambiente de trabalho mais diverso e inclusivo, estendendo benefícios, que antes eram só percebidos para famílias tradicionais, para diferentes núcleos “homoparentais, monoparentais e de multiespécies”.

Riscos

Os professores alertam contudo, que o risco de oferecer a PETernidade para a empresa é que o benefício não é previsto em lei. Dessa forma, é necessário preencher parâmetros jurídicos para determinar alguns aspectos, como o período da licença e quantas vezes pode ser tirada, “para não ter abuso de má-fé”, diz Renato Fernandes, da FGV.

A  licença implica no fato de que a empresa está pagando o dia que o empregado está se dedicando totalmente ao animal.

Por isso, Luciano, da Vivo, determinou regras para controlar e fazer da licença uma boa prática. O funcionário precisa apresentar um certificado emitido por uma ONG que comprove a adoção do animal para ter a licença de dois dias.